COMUNICADO URGENTE – COVID-19 – NOVO CORONAVIRUS – DISPENSA DE COMPARECIMENTO DOS TRABALHADORES AO LOCAL DE TRABALHO
Como é do conhecimento de todos, estamos vivendo uma pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus), tornando os próximos dias desafiadores para todo o mundo, o SEESAETRA - Sindicato dos Empregados em Escritórios no Setor Administrativo de Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas, Turismo e Fretamento, Urbano e Suburbano de Passageiros, Veículo Zero Km do Grande ABCD e Regiões decidiu por expedir a seguinte orientação à todas as empresas:
Apoiamos qualquer medida (férias coletivas, adoção de home office, banco de horas, afastamento do trabalho de pessoas em grupo de risco) que possibilite ao maior número possível de trabalhadores que deixem de comparecer ao local de trabalho, sendo mantidos os contratos de trabalho ativos e o pagamento necessário para subsistência dos trabalhadores neste período.
Devido a absoluta excepcionalidade da situação e urgência da adoção de medidas capazes de frear a disseminação da doença, orientamos que seja dispensada, para adoção de tais medidas, formalidades como a realização de assembleia, abaixo-assinado, protocolo físico, assinatura de acordo ou convenção coletiva de trabalho, etc.
Visando conferir maior segurança jurídica, pedimos as empresas que apenas comuniquem ao sindicato as medidas adotadas através do e-mail: contato@seesaetra.org.br.
Em contrapartida, pedimos aos dirigentes das empresas o bom-senso e espirito público na tomada de decisões que o momento que atravessamos necessita.
As empresas deverão consultar periodicamente o site do sindicato, para que tomem conhecimento de novos comunicados e orientações, inclusive quanto ao fim da anuência do sindicato com a de adoção das medidas referidas mediante mera comunicação por e-mail.
Aos trabalhadores, pedimos que priorizem o bem comum, possibilitando a manutenção de atividades e o bom funcionamento das empresas necessárias ao transporte de passageiros ou produtos e insumos de primeira necessidade.
Aos empregados que necessitarem permanecer comparecendo ao local de trabalho, pedimos que as empresas tomem todas as medidas necessárias para possibilitar o bom desempenho de suas atividades com o mínimo de exposição à risco de contágio, como adoção de jornada de trabalho flexível, fornecimento de EPI´s conforme orientações das autoridades públicas e imediato afastamento daqueles que apresentem algum sintoma de contaminação ou que tiverem mantido contato com pessoas contaminadas.
Neste período e seguindo as recomendações dos órgãos competentes (a partir de 23/03), adotaremos a prática de trabalho remoto (home office), ressalvo alguns dias de abertura para manter a nossa agenda, até segunda ordem, do mais o contato com o sindicato poderá ser realizado através do E-mail contato@seesaetra.org.br, os demais e-mails dos setores e pelo Telefone 11 94307-6025.
Também aconselhamos as empresas a acompanharem os meios oficias de comunicação das autoridades competentes, para que tomem ciência de qualquer alteração que possa implicar na necessidade de alteração, revogação ou adoção de novas medidas.
Por fim, conclamamos as empresas rapidez na tomada de decisões e adoção de medidas com o fim de preservar o bem comum e salvar vidas.
Santo André, 19 de Março de 2020.
JOAQUIM FRANCISCO
Presidente